Home- busca: Dez Principais Conquistas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 10:59
Agravo de instrumento. Embargos à execução
Inconformismo da parte embargante em face de decisão que impôs-lhe multa e indenização, incidentes sobre o valor da causa, por litigância de má-fé
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 14:45
OAB/RJ faz ato contra quebra de sigilo telefônico
O ato é em protesto à interceptação judicial de ligações telefônicas de advogados com seus clientes no curso de investigação policial sobre supostos crimes cometidos durante protestos no Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 16:00
Câmara aprova atendimento prioritário para idosos e deficientes no comércio
Relatora da proposta da CCJ, vorou pela adequação da proposta
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 17:15
Câmara deve votar hoje cota para negro em concursos públicos
Projeto de Lei, enviado pelo governo, reserva 20% das vagas oferecidas nos concursos para negros
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 18:00
Rádios comunitárias têm até o dia 30 para regularizar outorgas
Segundo o Minicom, as mudanças na legislação sobre radiodifusão comunitária tornarão mais simples o processo de renovação
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 17:15
Ativistas invadem laboratório e resgatam animais
Ministério Público investiga Instituto Royal desde o ano passado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 13:20
Empresas de turismo terão que indenizar família por má prestação de serviço
Ação de Indenização
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 12:10
Empresa é condenada por não entregar livros a cliente
Ação de indenização por danos materiais e morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Maio de 2013 - 11:20
Atraso em voo internacional gera direito à indenização a passageira
Conexão do voo que seria realizada pela companhia foi antecipada pela ré sem comunicação prévia.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Maio de 2013 - 16:05
Companhia aérea é condenada por situação vexatória e frustrante durante voo
Ação sob o rito sumário
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 13:00
Chileno envolvido em assalto a banco é extraditado
Há simetria entre a previsão penal chilena e brasileira quanto aos crimes supostamente praticados e por não ter ocorrido a prescrição
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 14:15
Acusado de tráfico de drogas tem pena extinta
Rapaz cultivava maconha em casa; Pena atual aplica advertência sobre os efeitos dos entorpecentes
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 18:40
TRF2 anula sentença que manda Ampla desocupar margem da BR-040
Concessionária não teve o direito de se manifestar sobre o laudo pericial produzido por ordem judicial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 11:25
Ação de indenização por danos morais. Corte indevido no fornecimento de água.
Faturas previamente quitadas em instituição bancária. Serviço essencial. Ato ilícito caracterizado.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 16:00
Tribunal do júri defere pedido de exumação de Marcos Matsunaga
Juiz deferiu o pedido de exumação pata que sejam realizadas novas perícias acerca do crime
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 13:55
Ação de indenização por danos morais. Agressão física e verbal.
Apelação cível. Responsabilidade civil.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 13:30
Prestação de serviço à comunidade é a pena aplicada para condenado por furtar estepe
O acusado foi condenado, inicialmente, à pena de um ano e dois meses de detenção, além do pagamento de onze dias-multa, pelo crime de roubo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 10:25
Apelação cível. Ação de indenização por dano moral. Agressão física. Agentes públicos. Lesões.
Sentença de parcial procedência. Provas contundentes acerca da responsabilidade da Guarda Municipal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 15:40
Crime de estelionato. Agente criminosa que passava por "desembargadora" e "esposa de juiz"
Alegando estar associada a outros advogados, induz em erro o lesado propondo-se a interpor recurso contra decisão da comissão do concurso que reprovara o lesado para Policial Rodoviário Federal
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 16:50
Senado aprova aumento de pena para quem submeter crianças e adolescentes à prostituição
De acordo com o projeto de lei aprovado pela CCJ, as pessoas que submeterem crianças e adolescentes à prostituição poderão ser penalizadas em até 12 anos
